Em 1994 foi instalada em São Roque do Pico a Comissão de Protecção de Menores (CPM) com o âmbito de Ilha.
Em 2000 as CPM, em todo o país, foram substituídas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens desta feita com uma abrangência concelhia.
Tratando-se de uma entidade oficial, não judiciária, não tem fins lucrativos, apoiando-se para a realização de acções com o apoio de entidades sociais como a Câmara Municipal.
Segundo o Regulamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de São Roque do Pico o primeiro objectivo é promover os direitos das crianças e do jovens e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
A Comissão conta em muito com o contributo da comunidade, tratando cada informação com sigilo.
Os contactos podem ocorrer junto dos elementos da Comissão, por telefone para a linha gratuita 800 910 222, para o telefone e fax 292 642 280 ou para o e-mail: cpcj.srp@gmail.com
Regulamento Interno
Comissão Alargada
Comissão Restrita
Convenção Sobre os Direitos da Criança – Versão para Crianças
Plano de Actividades da CPCJ de São Roque do Pico (2009)
Links de interesse
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